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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Debora Aparecida dos Santos

Debora Aparecida dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2013 | 16:15

estou com uma duvida estou com uma empresa que começou a emitir cupom fiscal ela e optante pelo simples e de acordo com a empresa que vendeu o cupom disse que no cadastro ele tem que colocar o ICMS de acordo com ncm da mercadoria e st também alguém pode me ajudar e me dizer onde encontro estes códigos.

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2013 | 16:25

Sim, vc buscará os ncms nas notas fiscais de compra e deverá confirmar na Tabela TIPI se estão corretos.
Posteriormente deverá confirmar as alíquotas do ICMS de cada produto, vc encontra no Regulamento do ICMS/SP;
Mesmo sendo uma empresa do SIMPLES NACIONAL as alíquotas dos produtos devem ser cadastradas.

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2013 | 16:47

Entendo que vc deve colocar no cadastro do produto e a alíquota deve sair no cupom fiscal emitido, desde que o produto não esteja sujeito à substituição tributária do ICMS.

Exemplo: Produto A não tem ST e a alíquota é 18%, mesmo sua empresa sendo do Simples , deverá sair a alíquota de 18% no CUPOM, além da observação de que a empresa recolherá os tributos pelo Simples Nacional.
Se o produto estiver sujeito a ST não sairá a alíquota do produto mas a letra F.

Tratando-se de produtos isentos, não tributados ou sujeito ao regime de recolhimento do ICMS por substituição tributária os valores devem ser registrados em totalizados próprios do equipamento, conforme o caso:

a) T - Tributado;

b) F - Substituição Tributária;

c) I - Isenção;

d) N - Não-incidência;

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