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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cadastro de Produtos - Simples Nacional

João Paulo Melo

João Paulo Melo

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 11 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 11:12

Olá amigos,

Muito bom dia!

Me surgiu uma dúvida a um cliente que esta migrando de programador.

O cliente é optante pelo Simples Nacional, revendedor de materiais elétricos para construção. Basicamente tudo ST ICMS aqui em Goiás.

Nós como consumidores sempre pegamos os cupons fiscais, ainda que nas mercearias optantes pelo simples e vemos a tributação normal cadastrada no cupom, certo?! Aqui em goiás, por exemplo, um calculadora comprada numa mercearia do simples vai vir a 17%, e em um atacadista real também virá a 17%.

•Está correto isso ?

E quanto ao cadastro da tributação de pis e cofins ? Devo cadastrar o que na entrada e saída do produto ? Sendo a legislação federal devo cadastrar da mesma forma que um atacadista cadastraria ? Ou devo cadastrar as aliquotas pis/cofins conforme a faixa da empresa ? (erradíssimo)

Eu penso assim, já que nós que atuamos na área de cálculos de impostos e escrituração sabemos identificar as operações e a tributação de acordo com a empresa.

Quanto ao que eu penso em orientar realmente é que o cliente deve cadastrar o icms conforme a tributação máxima sem benefícios da legislação estadual, visto que os benefícios são desconsiderados para Simples Nacional; e quanto a legislação federal deverá cadastrar de acordo com o que foi disponibilizado pela receita e consequentemente feito por todos os demais enquadramentos.

Penso assim pois vejamos, uma empresa que oscila muito entre as faixas do simples nacional, suponhamos que dentro de 12 meses ela mude de faixa 3 vezes. E pra piorar ainda mais a situação essa empresa é um mercado varejista que fica entre a ante penúltima e ultima faixa do SN (fatura bem). Pense ela mudar a tributação estadual e federal de todo o seu estoque a cada mÊs que mudar?!

Esse questionamento me surgiu pois estamos orientando e preparando os sistemas para o novo layout de cupom fiscal e essa é minha dúvida. O cupom fiscal de um mercadinho vai vir no mesmo formato de um atacadista, com a tributação máxima aplicável pelo estado/união, desconsiderando o simples nacional ?

Obrigado!

João Paulo Melo
"O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário" - Albert Einstein
https://joaopaulomelo.com.br/

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