respostas 2
acessos 958
Marcele Nogueira da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia...
Estou com um cliente que tem uma transportadora no município de Duque de Caxias, RJ. Ele faz transporte intermunicipal emitindo nota de conhecimento de transporte. Nessa nota evidencia que a responsabilidade do ICMS é do contratante. A minha dúvida é se o meu cliente também tem que recolher o ICMS? Se sim, qual a alíquota?
Desde já agradeço.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Marcele,
Em regra geral, a quem cabe o ônus do recolhimento do imposto é a transportadora no caso concreto. Somente será atribuído a responsabilidade no caso concomitante ou quando a lei indicar. Indico para leitura o Conv. ICMS 25/70.
Marcele Nogueira da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Obrigado Lucas
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.