Devolução de Mercadoria em SC

A empresa que trabalho está sujeita ao Regime Nacional de Apuração e situa-se no Estado de Santa Catarina.

Recebemos uma devolução de mercadorias promovida por Optante pelo Simples Nacional também localizada no Estado de SC.

Gostaria de saber qual é o procedimento correto para lançar no Registro de Entradas essa devolução.

Como eu efetuo o crédito dos impostos? Tenho que emitir uma Nota Fiscal de entrada para o destaque dos mesmos?

De acordo com o art.36 parágrafo 14 do Anexo 5 do RICMS-SC o recebedor da devolução deverá efetuar o estorno do débito correspondente à venda.

Fiquei com dúvida na escrituração.

Desde já agradeço.

Lilian,

Você recebeu o produto em devolução através de nota fiscal? Você somente poderá emitir nota fiscal pelo cliente se o mesmo for não contribuinte do imposto. Se sua mercadoria não estiver no regime da substituição tributária poderá se creditar do imposto da devolução.

Lucas,

Recebi a devolução através de NF e a mercadoria não tem substituição tributária.

Como eu efetuo o lançamento no registro de entradas? Os créditos dos impostos (ICMS, IPI, PIS e COFINS) deverão ser feito através de estorno de débito? Ou os créditos serão reconhecidos no próprio livro?

Fico no aguardo.

Lilian,

Caso no documento fiscal de devolução não conste o valor do crédito de ICMS, você irá se apropriar em outros créditos. No tocante do PIS e Cofins você irá se creditar em devoluções de venda.

Lucas.

Era isso que eu queria confirmar.

Não vou lançar em outros créditos pois os impostos vieram mencionados nos Dados Adicionais.

Obrigada