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Substituto Tributário x Responsáveis Tributários

Tatiana Oliveira

Tatiana Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 14 agosto 2013 | 23:17

Boa noite.

Eu li sobre o assunto mas a duvida persiste.

Será que alguém consegue me responder de forma mais objetiva e simples, a diferença entre Substituto Tributário e Responsáveis Tributários?

Desde já agradeço.

Tatiana Oliveira
Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2013 | 14:08

Tatiana,

Substituto tributário é aquele que por força de lei será atribuído a responsabilidade de efetuar a retenção e o recolhimento do imposto. O responsável tributário é aquele que o fisco exigirá o pagamento do imposto, ou seja, o substituto tributário é uma das espécies de responsável tributário.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Elisabete Sales de Morais

Elisabete Sales de Morais

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 9 setembro 2013 | 16:38

Lucas, boa tarde!
Desculpe minha ignorância, li sua resposta ao questionamento anterior, mas continuo na dúvida.
Sou microempresa optante pelo Simples Nacional, estou em Belo Horizonte, preciso preencher a "DES" (Declaração Eletronica de Serviços) mensalmente. Quando registro nota fiscal de serviços tomados (plano de sáude), vem a pergunta sua empresa é resposável tributário?
Sempre fico na dúvida se reponsdo sim ou não.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 9 setembro 2013 | 17:05

Elisabete,

Se você responsável tributário terá que efetuar a retenção o ISS e recolher para o Município.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
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Skype: lucassantana26

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