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Valor menor ICMS

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Renata Soares

Renata Soares

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2013 | 09:38

Boa dia

Estou apurando o ICMS de uma empresa e o valor deu R$7,56 portanto não vou conseguir gerar a guia pelo valor ser menor que R$10,00. Como devo proceder? Esperar aparecer mais uma nota fora do estado, somar as duas e fazer a guia pelo Sicalc?

Grata desde já

David Fernando da Veiga

David Fernando da Veiga

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2013 | 10:06

Renata Soares posso estar cometendo um equívoco... mas posso afirmar quase com certeza que ,no SICALC só emite-se guias para recolhimento de impostos federais (DARF'S).
Impostos Federais não emite-se com valor inferior a R$10,00 mesmo.
A guia de ICMS vc deverá emitir no portal eletrônico da secretaria de fazenda de seu estado.

Glerisson Gomes

Glerisson Gomes

Prata DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 15 agosto 2013 | 10:19

Correto David, segundo a Receita Federal

O Sicalc foi desenvolvido para auxiliar o contribuinte no cálculo de acréscimos legais e emissão do Darf para pagamento. O programa executa:

· cálculo da multa e dos juros moratórios para os pagamentos efetuados após a data de seu vencimento;
· Imprime Darf , tanto para pagamentos em atraso, quanto para pagamentos no prazo.

Com relação ao valor do ICMS, desconheço a obrigatoriedade de o imposto não poder ser inferior a R$ 10,00, inclusive, já emitimos DARE's de valor inferior ao informado por vc Renata.

Abraços, espero ter ajudado!

Somos eternos aprendizes nesta escola chamada VIDA.

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