João Paulo
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Tenho várias questões, rs
Trabalho em uma distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares, e estamos cadastrados no regime especial portaria CAT 198/2009.
Gostaria de saber sobre a forma correta de tributação do ICMS quando a venda é para o estado do Mato Grosso do Sul, devo recolher algum imposto em favor do estado destinatário?
Se meu fornecedor tiver feito a retenção do ICMS pela ST (Art. 313-A/Regime Especial) devo revender com o CFOP 5405/6404 ou devo pedir o ressarcimento do ICMS retido, e revender com alíquota de 18%?
Alguns fornecedores me enviam mercadoria cujo NCM 3005.90.90 ( Art. 313-A) com a CST 010, posso me creditar do ICMS destacado?
Compramos um produto cujo NCM é 9603.21.00 do estado do Paraná, e veio com a ST retida, se eu revender para o Estado de São Paulo posso revender com CFOP 5405? E, se a revenda for para o estado do Mato Grosso do Sul, revendo com CFOP 6404?
Desde já, agradeço a atenção de todos!