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Fernandajuliana de Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa Tarde!!!
Trabalho em uma transportadora situada no estado do Tocantins,e ela prestou um serviço de frete como subcontratada.Frete origem:Maranhão destino:Tocantins.Minha dúvida quem é obrigado a pagar o icms, a contratante ou a subcontratada.E qual estado recolhe?Maranhão ou Tocantins?
Luiz Ricardo
Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
Joshiro
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) FiscalSó reforçando a informação do Luiz Ricardo, O icms é devido ao Maranhão. Ou seja, o estado de origem do frete e caso o frete seja acobertado por GNRE a emissão do CT-e pelo subcontratado será devida apenas para cobrança. Não destacando o ICMS no documento.
Fernandajuliana de Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Obrigada pela resposta,gostaria de pedir o embasamento legal caso vocês tenham.
Agradeço!!!
Joshiro
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Fiscal Olá Fernanda. Segue link do ricms do Maranhão, olhe o anexo 4.20 subst.trib.no transporte conf. convenio 25/1990. talvez lhe ajude...
Abraços,ricms maranhão
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