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Crédito de ICMS ST para insumos

João Tenney

João Tenney

Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 19 agosto 2013 | 11:04

Bom dia.
Gostaria de saber se os insumos comprados com ST podem ter o crédito aproveitado no RJ por exemplo.
Sei que o RICMS-SP permite, em seu Art 272, que isso seja feito, mas mesmo sem um artigo semelhante no RICMS-RJ e de outros estados, ainda acredito fazer sentido que o crédito seja utilizado, não?

Em qualquer estado, mesmo sem ST, a utilização de ICMS para insumos é um pouco polêmica por não ter muita base na legislação, apesar de ter muitos exemplos de jurisprudência favoráveis.

Desde ja agradeço.

Felipe Kaufmann

Felipe Kaufmann

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2013 | 00:05

Olá João

Você recebe os insumos direto das indústrias? Tem de dar uma lida nos protocolos....alguns citam que não ha incidencia de ICMS ST na aquisição de Insumos.

Caso você esteja comprando insumos de empresas comerciais onde já foi recolhido o ICMS ST, existe a possibilidade da tomada de crédito presumido sobres estas compras.

João Tenney

João Tenney

Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2013 | 14:03

Olá Felipe, e obrigado pela dica.

Existem os 2 casos, comprando direto de indústria e comprando de revendedor já com o custo do ICMS-ST embutido.
Se no protocolo permitir a tomada de crédito presumido, então, eu devo cobrar das indústrias que coloquem na nota. E se, no caso, eu souber de um revendedor de quem eu compro que não faça o mesmo, eu devo sugerir.

Agradeço novamente.

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