João Tenney
Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) Bom dia.
Gostaria de saber se os insumos comprados com ST podem ter o crédito aproveitado no RJ por exemplo.
Sei que o RICMS-SP permite, em seu Art 272, que isso seja feito, mas mesmo sem um artigo semelhante no RICMS-RJ e de outros estados, ainda acredito fazer sentido que o crédito seja utilizado, não?
Em qualquer estado, mesmo sem ST, a utilização de ICMS para insumos é um pouco polêmica por não ter muita base na legislação, apesar de ter muitos exemplos de jurisprudência favoráveis.
Desde ja agradeço.