NCM 40151900 - luva latex é sujeito a ST?

Boa Tarde amigos.

Estou com a seguinte duvida um cliente adquire luvas de latex com NCM 40151900.

Ele adquire esta mercadoria de Santa Catarina, e a mesma vem com COFP - 6.102, porem ele revende esta mercadoria dentro de SP com o CFOP , 5.102- agora cliente está indagando o meu cliente que este produto está sujeito a ST dentro do estado.

Esta informação está correta????

Muito Obrigado.

Boa tarde Thiago,

Este item está inserido no Artigo 313-A, portanto sujeito ao regime de Substituição Tributária
"f) luvas cirúrgicas e luvas de procedimento, 4015.11.00 ou 4015.19.00; (Alínea acrescentada pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)".


Abraço,

Boa Tarde Daniel.

Muito Obrigado.

Só pra tirar mais uma duvida.

Então neste caso é necessario fazer o IVA para calcular a ST.

Pois em Santa Catariana o produto é isento da ST.

Muito Obrigado.

Olá Thiago,

Sim você terá que aplicar o IVA para referido item. De acordo com a Portaria CAT 137/2011, regulamentada pela CAT 40/13, Artigo 1º, inciso III o IVA-ST é de 68,54%.

Tratando-se de produto proveniente de outra Unidade da Federação, considerando que a alíquota interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, deverá ser calcula com base no IVA Ajustado (80,87%).

Espero ter ajudado!

Sim Daniel ajudou bastante.

O fato é que os maiores distribuidores deste produto adquirem o mesmo em regra geral de Santa Catarina, e há empresas que faturam acima de 200.000,00 R$ somente deste produto pra supermercados para serem utilizados na separação frios e produtos alimentícios diversos...

Em SC eles eram obrigados a pagar ST e IPI porem lá conseguiram uma liminar que isenta estas tributações deste produtos, ele por ser caracterizada como material cirúrgico deverá ser tributada por ST em SP porem ninguém tributa, nem no ato da compra para revenda e nem na revenda para o consumo final, e isso poderá acarretar um problema...

Muito Obrigado por sua ajuda e forte abraço.

Boa noite.

Aproveito a pergunta do Thiago, faco a seguinte: Sobre a luvas de latex com NCM 40151900.

Ele adquire esta mercadoria de Santa Catarina, e a mesma vem com COFP - 6.102, porem ele revende esta mercadoria dentro de ES com o CFOP , 5.102. O meu cliente esta obrigado a recolher o Icms-st ?

Obrigado

De forma sazonal um cliente meu adquire luvas de látex com NCM 40151900, pelo fato de não existir protocolo entre as UF do comprador e vendedor, eu aconselho meu cliente recolher o ICMS-ST, simplesmente de por motivos conservadores, tendo em vista o disposto na Portaria CAT 137/2011 - REG 40/2013 art. 1, inciso III.

Bom dia !

Alexandre, concordo que teria que pagar quando SP compra de SC/PR. Agora o ES nao tem nenhum protocolo ou acordo dizendo que teria que recolher. A nao ser quando compra essa mercadoria de SP. Acredito que estou certo em nao recolher. Concorda ? Me desculpe a amolação ! Assunto complicado é assim mesmo. rsrs.