Ricardo Romera
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde! Pesquisei alguns tópicos e não encontrei nada a respeito e creio que o problema abaixo deve estar causando dor de cabeça em muitos colegas. Por favor, leiam e ajudem:
Quero abrir uma discussão sobre o código de recolhimento 063-2 utilizado para a diferença de alíquota oriunda de mercadorias adquiridas de outro estado e gostaria do apoio dos colegas para que esse caso seja resolvido.
Acontece que o código em questão (063-2) vem causando problemas tanto para os contribuintes e escritórios paulistas, quanto para o fisco. Segundo os próprios funcionários dos postos fiscais, é um código “genérico” e o pagamento fica desmembrado no sistema (conta fiscal) do estado – uma parte do pagamento fica alocada no mês correto e as outras caem em meses diferentes - causando muitos transtornos. Então temos que formular um processo de “saneamento de conta fiscal” que leva muito tempo para ser analisado.
Em pelo menos três casos aqui no escritório que trabalho, tentando evitar esse processo e, pelo fato de os valores serem muito baixos, acessei a conta fiscal (valores atualizados dos débitos) das empresas no pfe (posto fiscal eletrônico), emiti as gares (geradas pela própria SEFAZ) e enviei aos clientes. As GARES foram pagas e, mesmo assim, não foram baixadas. Conclusão: os impostos foram pagos duas vezes, porém, permaneceram em cobrança.
Estive em um posto fiscal da capital para discutir sobre o assunto e o fiscal disse que há muitos processos pedindo o saneamento da conta fiscal das empresas por causa do código 063-2 e que a única solução seria a criação de um código específico para a geração das gares porque o problema não vai parar. Inclusive, ele me disse que já enviou uma solicitação para a criação desse código aos seus superiores, o que levaria no máximo dois meses para ser concluído, porém, foi ignorado. No fim das contas, quem continua sofrendo somos nós.
Por isso peço o apoio e colaboração de todos para recorrermos à SEFAZ-SP através de reclamações e aos Sindicatos que representam os escritórios contábeis para acabarmos com esse transtorno que somos obrigados a enfrentar.
Grato pela atenção.
Ricardo