Mva

Bom dia, como eu posso achar o mva de uma mercadoria, quando ele não vem na nota fiscal? A mercadoria é 5.405 e não veio o mva nela.

Obrigada desde já.

Thalita,

Qual é o NCM do produto e qual é o estado remetente da mercadoria?

Olá, Evandro...obrigada pela ajuda.

NCM - 87141000
NCM - 65061000

O estado remetente é São Paulo.

Thalita Gomes
pelo NCM da pra ver qual alíquota o produto se encaixa porem esse cfop ja diz que a mercadoria ja veio com ST na fonte. Não é preciso calcular nada.

Clebson, obrigada. Como posso saber pelo ncm se ela tem ou não mva?

Thalita Gomes, nao sei te explicar direito sobre o RICMS dai de SP pois sou da Bahia, mas acredito que tenha no RICMS de SP os produtos que tem ST, dai vc so consulta pelo NCM do produto e olha se eles são ST.
O cfop que vc menciona 5.405 que é: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Thalita e Clebson,

Aguardem um pouco!

Ok...

Meus amigos, vamos lá:

8714.1000

1 - 33,08% (trinta e três inteiros e oito centésimos por cento), tratando-se de saída de estabelecimento:

a) de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o artigo 8º da Lei federal 6.729, de 28 de novembro de 1979;

b) de fabricante de veículos, máquinas e implementos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade;

c) atacadista de peças controlado por fabricante de veículo automotor, que opere exclusivamente junto aos concessionários integrantes da rede de distribuição do referido fabricante, mediante contrato de fidelidade;

2 - 65,10% (sessenta e cinco inteiros e dez centésimos por cento) nos demais casos.



6506.1000

Não encontrei MVA neste produto.

Evandro Ogeda São Martin
Tu tem a tabela do MVA? se tiver anexa ela, facilitará bastante a vida da Thalita Gomes rsrs
Bom dia a todos.

Clebson,

Não existe tabela, a Sefaz de São Paulo publica conforme o vencimento das Margens de Valor Agregado, elas são publicadas através de Portarias CAT e que neste caso é Portaria CAT nº 116 de 2012 e é válida até 31/12/2013.

Thalita,

Pelo que encontrei do NCM 6506.1000 provavelmente seu fornecedor te enviou com MVA de 83,90%. Como não existe previsão específica neste item ele pode ter aplicado este percentual com base na Portaria CAT 16/2009.

Entendi Evandro, quando o valor do mva já vem na nota fiscal fica mais fácil, mas nesse caso não veio valor nenhum.