Dificilmente conseguirá baixar a empresa se constarem débitos.
Aconselho seu cliente a buscar o parcelamento desse débito.
Se não for uma vontade dele, que esqueça a denúncia espontânea e que espere esse valor prescrever (5 anos após o nascimento do débito) para baixar a empresa.
Se tentar baixar antes, uma pesquisa fiscal será feita e o Estado ou a Dívida Ativa do Estado ficarão cientes do débito.
A lei constante para esses casos costuma ser específica.
OBS: É bom que verifique em que grau está o débito. Na Dívida Ativa (Procuradoria do Estado) ou na própria Secretaria de Fazenda.
Normalmente, demora uns 2 anos para débitos passarem da Fazenda para a Dívida Ativa.
Se quer esquecer o débito (que ele prescreva), não tente tirar CND's, alterar dados ou tentar baixar. Todas essas ações chamam "atenção", fazendo com que pesquisas fiscais sejam feitas.
Esse valor ainda não foi cobrado? Nem por via postal?
Henri Couto
Analista Tributário
Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
"Seja em você a mudança que quer para o mundo." (Ghandi)