Cálculo MVA Ajustada (Sorvete e Bebida Alcoolica)

Boa tarde

Gostaria de saber o cálculo MVA Ajustada para mercadoria sorvete (NCM 21.05.00 art 295) e bebida alcoólica (Art 313-C). Cliente é distribuidora de sorvetes e bebidas alcoólicas. A mercadoria sai de SP (Origem) e vai para MS e MG.

Preciso do MVA desses interestaduais e a fórmula, se alguém puder me ajudar, desde já agradeço
Att.

Wesley Oliveira

Tomando como base o Protocolo ICMS CONFAZ 20/05, temos a fórmula:

"MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:
I - "MVA ST original" corresponde às seguintes margens de valor agregado:
a) de 70% (setenta por cento) para os produtos indicados no inciso I do § 1º da cláusula primeira;
b) de 328% (trezentos e vinte e oito por cento) para os produtos indicados no inciso II do § 1º da cláusula primeira;
II -"ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no § 1º da cláusula primeira.
Temos assim, considerando-se o MVA Original - 70% e alíquota de IPI de 5%:
MG - 82,44
MS - 90,48

Cálculo MG:

1 Valor da Mercadoria R$ 100,00

2 Redução da base (1) 0,00% R$ -

3 = (1 - 2) Base Reduzida (2) R$ 100,00

4 ICMS Operação Própria 12,00% R$ 12,00

5 Valor do IPI 5,00% R$ 5,00

6 Valor de Despesas Acessórias R$ -

7 = (1 + 5 + 6) Base da ST R$ 105,00

8 Cálculo do IVA Ajustado (3)

IVA Original 70,00%

9 MVA ajustada = ((A x B) – 1) x100 82,4390
A = (1+ MVA-ST original) 1,7000
B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra) 1,0732

Cálculo MS:

1 Valor da Mercadoria R$ 100,00

2 Redução da base (1) 0,00% R$ -

3 = (1 - 2) Base Reduzida (2) R$ 100,00

4 ICMS Operação Própria 7,00% R$ 7,00

13 ICMS Operação Interna 17,00%

5 Valor do IPI 5,00% R$ 5,00

6 Valor de Despesas Acessórias R$ -

7 = (1 + 5 + 6) Base da ST R$ 105,00

8 Cálculo do IVA Ajustado (3)

IVA Original 70,00%

9 MVA ajustada = ((A x B) – 1) x100 90,4819
A = (1+ MVA-ST original) 1,7000
B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra) 1,1205