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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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John Santos

John Santos

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 12:02

Bom dia meu amigos!

Preciso de uma ajuda. tenho uma nota fiscal de 2010, contudo, agora em 2013, preciso fazer uma devolução de parte da mercadoria dessa nota fiscal, no entanto, quero saber se existe a possibilidade legal, para fazer essa devolução Referente a Nota fiscal de Origem. Afinal, faz 2 anos que a transação foi feita.

Lorena

Lorena

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 09:53

Bom Dia Pessoal!
Tenho uma dúvida sobre ICMS-ST. A empresa comercial onde eu trabalho é optante do Simples Nacional aqui de MG e compra de uma fornecedora do RJ, as notas fiscais de compra estão vindo com o CFOP 6404, com informações adicionais: "Não incidência de ICMS, Mercadoria com Substituição Tributária". O campo do imposto não está preenchido. Está correto? Espero que possam me ajudar!!

Gil Santana

Gil Santana

Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 10:11

Lorena,


Para seu fornecedor emitir NFE com o CFOP 6.404 significa que tem um acordo ou protocolo entre os estados RJ e MG, portanto o imposto ST já veio pago pelo fornecedor, nesse caso não destaca os impostos nos campos da NFE. Da maneira que o fornecedor emitiu está correta.


Abraços

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Lorena

Lorena

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 10:16

Obrigada gente!
Mas eu pensei que o CFOP 6404 era para vendas destinadas a pessoas não contribuintes do ICMS ou Pessoas Físicas. Estou errada? Então se está correto dessa forma, eu não pago a ST?

Gil Santana

Gil Santana

Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 10:36

Como vc esta recebendo a mercadoria, a obrigação de recolher o St foi do emitente, mas detalhe, como deve ter acordo, ele deve recolher o imposto a favor do estado de destino, ou seja, o seu estado.

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Lorena

Lorena

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 10:40

Então como vejo se os Estados têm acordo? E se ele já recolheu, está certo o campo dos impostos, sem preenchimento?

Gil Santana

Gil Santana

Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 13:16

Vc pode pedir uma cópia da guia recolhida pelo emitente.

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Lorena

Lorena

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2013 | 13:35

Ah sim! mesmo se, no caso, o emitente for o Fabricante? Pois a empresa de onde comprei é uma distribuidora. A Guia recolhida será referente a nota fiscal de quando esta comprou daquela?

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