Marisa Marcinéia
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
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Marisa Marcinéia
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Marisa,
Nesse caso, o contribuinte substituto que possui a atribuição de solicitar o ressarcimento, visto que o fato presumido não ocorreu.
Marisa Marcinéia
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal Outras duvidas....
Comprou mercadoria com ICMS-ST Retido, quando vou vender emito nota fiscal com CFOP 5.405 sem ICMS. ..e para remessa em demonstração devo tributar normalmente?
Daniel A. S. Pinto
Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos Olá Marisa,
O recolhimento do ICMS-ST compreende toda cadeia. Uma vez recolhido o imposto antecipado, todas as operações subsequentes serão enquadrados no mesmo regime o que inclui remessa em demonstração. Exceção somente para casos de comercialização interestadual.
Sds,
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