NFE Devolução com ICMS ST

Bom dia.

Por favor,alguém poderia me ajudar minha dúvida e a seguinte se uma empresa RPA indústria vende um produto para fora do estado de SP, com ICMS ST e IPI, mas depois essa venda é devolvida pelo seu cliente como deveria retornar essa nota fiscal para a indústria? E é possível me creditar do ICMS ST e IPI gerado na saída da mercadoria?

Marcos,

Esta indústria tem inscrição estadual de substituto no estado destino?

Bom dia Marcos

A Devolução deverá ser feita com os mesmo valores da Venda.
O IPI deverá ser destacado em campo próprio ou em despesas acessórias, já a ST poderá ter destaque em dados adicionais conforme ART 9, DO ANEXO X, DO RICMS/PR DEC 6080/2012
VLR BC ICMS PROP.

Atenciosamente
Luciano

Obrigado Luciano

Ela não tem inscrição estadual de substituto no estado destino Evandro.

Luciano eu acredito que o regulamento de ICMS de PR não deve ser aplicado a empresas de SP

Correto, porém empresas de SP fazem Devoluções para mim com os dados da ST nos dados adicionais também, para não ocorrer de recolher o mesmo imposto por 2 vezes, ou somado junto ao IPI em Despesas acessórias.

Atenciosamente
Luciano

Amigos,

Se não há inscrição estadual de substituto no estado de destino, também não há que se falar em crédito do ICMS ST. O imposto pago através de GNRE e que ora a operação teve seu retorno, você deverá entrar com um processo administrativo no PF de sua jurisdição, comprovar que você recolheu o imposto e comprovar que seu cliente devolveu a mercadoria, o processo dura em torno de 6 meses.

Então até onde eu estou entendendo o único imposto que poderei me creditar será o ICMS das operações próprias ?

Marcos,

Sim, ICMS e IPI.

E se caso ele tivesse IE ST, ele apenas abateria o valor na Gia ST?

Luciano,

Sim, débito x crédito.

Mais mesmo assim ele deverá informar nos dados adicionais da Nf-e, correto? Só assim poderemos creditar o valor em Gia.

Amigos muito obrigado agora acredito que irei escriturar corretamente essa nota fiscal. ..

Luciano, Marcos,

Isto mesmo, o cliente dele deve informar o valor de ICMS-ST no campo de informações complementares para assim tomar o crédito de ICMS-ST na GIA-ST, claro que se estiver com a IE de substituto no estado de destino.