Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Analistarespostas 24
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Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, AnalistaRafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita FiscalA carta de Correção pode alterar CNPJ, Inscrição, endereço, Razão social, desde que nao descaracterize a empresa.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Completando:
É permitida a utilização de CC-e para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro NÃO esteja relacionado com:
I – as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II – a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III – a data de emissão ou de saída da mercadoria.
Belton
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fizemos uma nota fiscal de devolução e o CNPJ está errado.
O fornecedor é o mesmo, eles mudaram somente o CNPJ e a Inscrição Estadual.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita FiscalNeste caso sim Andreia pode fazer.
Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Analista Obrigada a todos pela ajuda..
Um abraço
Sandro Airton dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadeNão pode ser feita Carta de Correção para CNPJ, uma vez emitida a Nota Fiscal Eletrônica, se estiver errada terá que ser cancelada.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal É relativo conforme citado acima:
Se o cnpj que foi colocado erroneamente e este não for mudar a empresa.
Vamos a um exemplo: Cnpj da EMPRESA 1 É 00.000.000/0001-01 sendo este o cnpj correto.
Mais ao emitir a NFE foi mencionado o CNPJ da EMPRESA 1 como: 00.000.000/0001-02.
Deste modo você pode fazer a carta de correção.
Se foi diferente como o exemplo que vou citar:
Você digitou o CNPJ da empresa 1 00.000.000/0001-01 porem a NFE é para a empresa 2 com cnpj 00.000.000/0001-02 e esta empresa é de outro estado.
Não é permitido a carta de correção, pois você esta mundo o destinatário
Lembrando sempre que se o erro afetar os impostos não é permitido a carta de correção.
Sandro Airton dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadeSe eu emitir uma NFe com destaque de ICMS para o CNPJ 00.000.000/0001-01 mas deveria ser para o CNPJ 00.000.000/0001-02, a CCe não terá validade, pois ao emitir o SPED estarei declarando que o crédito pertence ao 1º CNPJ e não para o 2º, creio que esta minha linha de pensamento se enquadre ao que voce citou, assim: "Lembrando sempre que se o erro afetar os impostos não é permitido a carta de correção."
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita FiscalSandro correto, pois neste caso em que você citou esta mudando o destinatário. Perfeito.
Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Analista Oi Rafael, bom dia!
Neste caso o CNPJ muda somente o final. O Antigo era 0001-13 e o novo é 0003-85, o endereço do fornecedor continua o mesmo. Então, neste caso eu entendo que podemos emitir a Carta de correção, correto?
Valdemir João Albanes
Ouro DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas Bom dia, Andreia!
Sei como é complicado fazer esta correção, mas as orientações são claras se trantando de NFe, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, devidamente autorizada mediante transmissão à Secretaria da Fazenda ou de Carta de Correção, desde que o erro não esteja relacionado com:
1 - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação (para estes casos deverá ser utilizada NF-e Complementar);
2 - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
3 - a data de emissão da NF-e ou a data de saída da mercadoria.
mais informações nesse link;
clique aqui
Att..
Sandro Airton dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadeComo neste caso altera o CNPJ do destinatário, a CC não poderá ser emitida.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Andreia muda a razão social? por qual motivo esta mudando o cnpj?
Creio que dependendo do tempo da NFE é melhor cancelar para não haver duvidas, quanto a carta de correção. Pois o que ocorre é uma interpretação do que pode ou não pode.E todos sabemos que cada um tem uma interpretação diferente.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita FiscalValdemir correto, porem imagino que no caso dela mude somente os números do cnpj e não o destinatário, ele em si continuara o mesmo.
Andreia dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Analista Oi Rafael,
Vou emitir a Carta de correção mesmo, como eu disse não muda mais nada além do CNPJ, ou seja, Razão Social, endereço, telefone continua o mesmo.
Não cancelo a nota pois já expirou o prazo.
Michelle Leite Sousa
Iniciante DIVISÃO 1, Encarregado(a) FiscalRafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Andreia para cancelar tem o prazo de:
2º - O Pedido de Inutilização de Número de NF-e e o Pedido de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da Fazenda serão recebidos fora do prazo regulamentar, sendo o Pedido de Cancelamento de NF-e recebido até 480 (quatrocentos e oitenta) horas do momento da concessão da Autorização de Uso da NF-e. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-15/13, de 21-02-2013; DOE 22-02-2013; Entrada em vigor em 01-04-2013)
CANCELAMENTO DE NFE foi alterado de 744 horas (31 dias) para 480 horas (20 dias), conforme portaria CAT 162/2008.
Rafael Felix
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Andreia para eventuais duvida nada melhor que o site do postofiscal, procure por Portaria CAT- 162, de 29 -12-2008
Abaixo esta a parte que fala sobre o que poder ser corrigido.
SEÇÃO V
DA CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
Art. 19 - Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, durante o prazo estabelecido em Ato COTEPE, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica – CC-e, transmitida à Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao "caput" do artigo pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 01-08-2010)
Artigo 19 - Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à Secretaria da Fazenda.
§ 1° - Não poderão ser sanados erros relacionados:
1 - às variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da operação ou da prestação, base de cálculo e alíquota;
2 - a dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço do remetente ou do destinatário;
3 - à data de emissão da NF-e ou à data de saída da mercadoria;
4 - ao número e série da NF-e.
Mirela Malavazi
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Tem um caso em que o talonário da empresa foi feito com o CNPJ errado e só foi percebido o erro quando emitida uma nota.
Posso fazer carta de correção para essa nota corrigindo o CNPJ da empresa emitente?
Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Mirela, carta de correção não corrige CNPJ.
Mirela Malavazi
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Eu pesquisei antes de perguntar e, por não encontrar a resposta, solicitei auxílio pelo fórum.
Não venho às cegas solicitar o auxílio dos colegas.
Se notar neste link http://www.boletimcontabil.com.br/conteudo/formularios/correcao.htm há o modelo de Carta de Correção semelhante ao que utilizamos no escritório, e há indicação de correção para Campo CNPJ, cujo sempre utilizamos para correção do CNPJ do Destinatário e não do Emitente.
Por isso a dúvida.
Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Oi Mirela, desculpe, aquela frase do "pesquise antes de perguntar" fazia parte da minha assinatura, nem tinha notado que ainda constava, eu uso há anos inclusive quando o fórum vivia com perguntas repetitivas (já exclui para não dá mal interpretação novamente).
O fórum serve para isso mesmo, tirar dúvidas, desculpa se te ofendi, não foi minha intenção.
Em relação ao modelo, realmente se vc quiser fazer uma carta de correção corrigindo o CNPJ você pode, a sefaz, até mesmo com a carta de correção eletrônica (CC-e), não irá te impedir, nunca existe o impedimento. O que existe são as consequências futuras em uma fiscalização, pois a lei em relação a carta de correção para CNPJ é bem claro, não pode.
Mirela Malavazi
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Entendi Jenny.
Muito obrigada pelos esclarecimentos!!
Sem ressentimentos, estamos aqui para ajudarmos e sermos ajudados.
Muito obrigada novamente!
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