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Antonio Ayslan Freire Dias
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde a todos.
Tenho uma pequena dúvida em relação a retenção de ISS. A minha dúvida é a seguinte:
Tenho um cliente que é prestador de serviço domiciliado no município de São Paulo e presta serviço para uma empresa de Osasco.
De quem é a responsabilidade da retenção do ISS????
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Antonio Boa Noite.
O ISS conforme prescrito na Lei Complementar 116, o ISS deverá ser retido no local oriundo da prestação do serviços, neste caso o correto é ler a legislação do município de Osasco, pois a retenção ISS é devida a Osasco, neste caso é necessário ler ao máximo possível para reter de forma adequada o tributo, e se for necessário reter deverá ser retido da forma mais benefica para o prestador, se ele for optante pelo simples deverá informar nas notas a aliquota proporcional do ISS, para reter sobre ela, porem se a aliquota do municipio for mais benefica a mesma será aplicada.
Espero ter ajudado e boa noite.
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