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Paulo José Silva
Iniciante DIVISÃO 1, Economista Boa Tarde,
Possuo um cliente do MA (locadora de veículos) que compra Ônibus (chassi e carroceria) no RS. Gostaria de saber se o diferencial de alíquota é devido ou se há algum convênio de ST ou que o imposto possa gerar crédito tributário.
Desde já agradeço.
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Se a empresa do MA só faz locação e não transporte, ela é uma prestadora de serviços.
Então a compra do RS já deveria sair com alíquota cheia.
Locação não dá direito a crédito nas compras de ativo.
Paulo Roberto Demarchi Paes
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoEmpresa enquadrada no Lucro Presumido, que tem por atividade venda de vestuarios, localizada em SP, compra mercadorias para revenda do estado do PR, ela deve recolher o diferencial de aliquota ?
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Empresa enquadrada no Lucro Presumido, que tem por atividade venda de vestuarios, localizada em SP, compra mercadorias para revenda do estado do PR, ela deve recolher o diferencial de aliquota ?
Não, porque a diferença já será recolhida quando você revender aplicando a alíquota interna de SP.
O diferencial de alíquotas quando a empresa, sendo contribuinte, adquirir em outro estado, bens para uso, consumo ou ativo.
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