Icms Cfop 5949

Bom dia amigos

Gostaria de saber se notas de entrada CFOP 5949, quando na entrada (1949) eu posso me creditar do ICMS na nota? e se poder quais os casos?

Grata

Bom dia Eve

Não usamos créditos para esse CFOP, apenas para casos de Remessa em Mostruário, onde destacamos o Débito na Saída e no Retorno de Mostruário nos creditamos.

Atenciosamente
Luciano

Obrigada, Luciano...

Eu também não uso, mas já vi casos que se creditasse, se alguém souber quando é possível? me ajude.

Grata

Oky Eve,

Este CFOP deve ser utilizado somente para operações que não tenham CFOP específico, portanto terá alguns casos, com há Remessa em mostruário que terá o destaque do imposto.

Atenciosamente
Luciano

Mas nesse caso tem um tempo especifico para credito? ou pode creditar?

É que na verdade vc vai Debitar ICMS na saída, apos esse período temos temos um prazo de 60 dias para ela retornar ao estoque, para que possamos apropriar do crédito novamente.

Atenciosamente
Luciano

Bom dia,

Realmente, este CFOP é utilizado para várias operações que não tem CFOP específicos, mas a maioria das operações são de remessa e retorno de mercadorias e prestação de serviços.
Com isso devem ser descritas no campo Natureza da Operação e até em Dados Adicionais qual tipo de operação se refere.
Nas remessas ou retornos são utilizados estes CFOPs 1.949/2.949 nas entradas e tem os CFOPs 5.949/6.949 nas saídas de algumas operações como: emprestimo (nãoé comodato), remessa de mostruário, troca de mercadoria em garantia, entre outras que poderão surgir.

Como já colocado, no caso retorno de mostruario (1949) se destaca icms, claro levando em conta o regime da empresa e a tributação do produto.

att..

Obrigada

Boa tarde !
Por exemplo: uma empresa lucro presumido que emite Nf com o cfop 5949/6949(Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado), não deve incidir icms e nem outros tributos, pelo fato do cfop significar "um acompanhamento de uma mercadoria para troca, teste e etc...". Seria esse conceito ou esta errado? Estou com uma empresa que realiza esse procedimento, porem destacando o icms, apesar de estar ciente que esse cfop não destaca nenhum tributo. Existe algum problema o destaque do icms mesmo não podendo? Alguem poderia me ajudar em relação a esse assunto.
Muito obrigado.