Ricardo Bassoi
Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager Realizo serviços de telecomunicações. Gostaria de saber se posso emitir nota fiscal zerada.
Qual o impacto?
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Ricardo Bassoi
Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager Realizo serviços de telecomunicações. Gostaria de saber se posso emitir nota fiscal zerada.
Qual o impacto?
Juber Roberto
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia, Ricardo Bassoi!
Emissão de documento fiscal com valor zerado ou com valor total imensamente abaixo do valor do(s) produto(s) faturado(s) implica em hipótese de sub-faturamento, passível de sanção por parte do órgão fiscalizador de sua UF. Se o intuito é não gerar movimentação financeira, oriento-lhe à emissão do documento fiscal com CFOP de brinde/bonificação (5.910 ou 6.910). Ainda assim, é preciso assinalar que tal movimentação é passível de cobrança de ICMS normalmente, mesmo sendo uma bonificação. Os valores de totais de produtos e nota fiscal devem ser normalmente preenchidos, assim como os campos inerentes à tributação, conforme regime tributário de sua empresa.
Espero ter ajudado!
Abraços,
Juber Roberto
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