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Tabela alíquota interna SP por produto

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 11 anos Terça-Feira | 3 setembro 2013 | 11:30

Colegas, bom dia!

Alguém pode me orientar onde eu encontro a tabela das alíquotas internas por produto de SP.

Minha dúvida é em relação a alíquota interna a ser aplicada para o cálculo do ST, o NCM é 6908.90.00 - Produtos cerâmicos - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte - Outros.

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 3 setembro 2013 | 11:42

Bom dia Rebeca, a tabela eu não tenho mas conforme consulta que eu fiz acho que esta informação vai te ajudar.

Aplica-se a alíquota de 12% aos ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento, NCM 6907 e 6908, de acordo com o artigo 54, inciso VIII e § 2º, do RICMS/SP.
Os Protocolos ICMS 11/2008 e 21/2008 fazem referência a pisos, azulejos, faixas, rodapés e outros revestimentos, todos de cerâmica, NCM 6908.



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Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 11 anos Terça-Feira | 3 setembro 2013 | 13:23

Ok, muito obrigado! Ajudou muito! A MVA desse ncm é 53%

Então o valor do cálculo será o seguinte:

Valor da nota/produtos: R$ 872,64
ICMS destacado: R$ 104,72 (12%)

BC ST: R$ 872,64*1,53 = 1335,14

R$ 1335,14*0,12 = 160,22

ST a recolher: R$ 160,22-104,72 = 55,50

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