venda pelo e-commerce

Boa tarde,

Gostaria de saber como devo proceder com a tributação dos impostos quando a venda é pra fora do estado e o cliente é contribuinte do icms, sendo que esta venda é feita pelo e-commerce?

Ex: estou vendendo para o RJ pessoa Juridica Contribuinte,a minha mercadoria tem ST, como devo proceder com os impostos, devo mandar a mercadoria com ST? Lembrando que a venda é feita pelo e-commerce.

Obrigada.

Alvany,

Partindo da premissa que existe um Protocolo ICMS entre os Estados signatários, caso seu cliente adquira com o objetivo de revenda deverá reter e recolher o ICMS ST calculado sob a MVA que consta no Protocolo. Caso seja para consumo deverá reter e recolher a titulo de diferencial de alíquotas.

Boa tarde, Lucas

A minha dúvida é se posso usar essa mesma forma de tributação quando a venda é deita pelo "E-COMMERCE"

Desde já agradeço pela atenção..

Sim, visto que o que e-commerce ainda não recepcionado pela CF/88.

Boa tarde, Lucas Santana

classificação 8468.10.00 artigo 313-Z11 PRODUTO IMPORTADO

Essa classificação 8468.10.00 tem ST e redução da base de calculo, gostaria de saber se a venda para MG mesmo o produto sendo importado devera aplicar a redução de base no calculo da substituição tributaria.

Desde já agradeço pela atenção,


Alvany Santos

Alvany Cordeiro dos Santos Cruz,

Somente terá BC ICMS reduzida se houver convênio ICMS entre os Estados signatários

Mas o protocolo não sofre interferência do convenio 123/12 Cláusula primeira Na operação interestadual com bem ou mercadoria importados do exterior, ou com conteúdo de importação, sujeitos à alíquota do ICMS de 4% (quatro por cento) prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012, não se aplica benefício fiscal, anteriormente concedido, exceto se:
I - de sua aplicação em 31 de dezembro de 2012 resultar carga tributária menor que 4% (quatro por cento);
II - tratar-se de isenção.

Obrigada.