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Aline Nunes Almeida
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Bom dia
uma empresa de Lucro Real atacadista no ramos de Mat. de Construção recebe muitas bonificações e algumas são vendidas, nesses casos posso me creditar do icms destacado na NFe de entrada? já que esses materiais sairão com destaque na sua venda.
Karen Cristina C. Alves
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Fiscal Olá Aline!
De acordo com o princípio da não cumulatividade, previsto nos artigos 59 e 61 do RICMS/SP, o contribuinte paulista pode se creditar do imposto na entrada da mercadoria, desde que a mercadoria tenha uma saída tributada, observando-se as hipóteses de vedação do crédito conforme o artigo 66 do RICMS/SP.
Agora, você terá que confirmar no RICMS/BA se o mesmo acontece nesse Estado.
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