Ressarcimento de Substituição Tributária

Uma Empresa X (Simples Nacional) Comprou uma mercadoria do fornecedor Y, e recolheu o ICMS por Substituição Tributária na barreira, mas quando essa mercadoria chegou estava em desacordo com o pedido e será devolvida. Nesse caso a Empresa X tem como ser ressarcida do recolhimento do ICMS que pagou na barreira?

Boa tarde

Tem como ressarcir sim. Primeiramente Gostaria de saber se a empresa em questão tem Inscrição estadual ST no estado de Destino, caso não tenha, vc terá que realizar um processo interno junto a Sefa destino pedindo o Ressarcimento juntando na sua Petição a NF-e de Vendas, GNRE Paga e a Nota de Devolução junto com o Numero da Conta para Depósito bancário.
O Processo é um pouco demorado.

Atenciosamente
Luciano

Bom Dia, ela não tem. mais eu liguei na Agência Fazendária e lá confirmaram o que você já disse sobre o ressarcimento.
Obrigada.