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Redução na carga Tributária- ICMS

Fabiana Caetano

Fabiana Caetano

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2013 | 09:57

Estou com uma dúvida : Como faço para saber qual o % da base de cálculo de um determinado produto, pois na legislação do RICMS .
Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)

Exemplo:

Fiz uma compra no valor de 2.466,00, como acho a redução da base de cálculo do Icms. Na nota fiscal esta com 33,33%

Como a pessoa chegou no % de 33,33%

Obrigado!!!

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2013 | 10:03

Fabiana,

Todas as reduções de base de cálculo do icms, no estado de São Paulo, estão mencionadas no Anexo II, do RICMS/2000, o qual deixo o link deste anexo abaixo.

Anexo II-RICMS/2000 - Reduções de Base de Cáculo

Procure o produto em questão que tenha dúvida, e leia o devido Artigo, tenho certeza que esclarecerá sua dúvida.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266
Rogério Belo

Rogério Belo

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2013 | 10:12

Bom dia Fabiana,

Vc pode fazer um cálculo simples quando quiser descobrir o valor de uma redução, pegando a aliquota interna - carga tributária, e o valor encontrado dividindo pela aliquota interna.

Ex.:
Aliquota interna: 18%
Carga tributária: 7%

18-7=11
11/18=61,11


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