Ncm 9027.80.99

Boa tarde,

Estou com uma duvida e gostaria de saber se alguem pode me ajudar

Vou importar e revender para fora do estado um equipamento cuja NCM é 9027.80.99 EX 150, aliquota do II 2%. Qual a aliquota do ICMS da minha revenda?

Se a NCM não estiver na Camex 79 e o Imposto de Importação for diferente de 0 ou 2% aplica-se a alíquota de 4%, é isso?

se for isso como fica esse caso que não está na Camex mas a aliquota do II é igual a 2%?

Agradeço,

Frá.

Se a máquina não está entre as exceções, a alíquota aplicada na venda para outro estado será de 4%.

A resolução camex 79 foi modificada hoje pela resolução 66/13, e ela possui três condições: que não tenha similar nacional, que a alíquota seja zero ou 2% e que estejam classificadas numa das posições abaixo:

Como você satisfaz as 3 condições suas alíquotas serão as normais para as operações interestaduais, dependendo da qualidade do adquirente ( contribuinte ou consumidor)

Bom dia Salvador,

Nesse caso como essa NCM não consta na Camex 79 (isso quer dizer que tem similar nacional) e sua aliquota de II é igual a 2% (EX 150 conf. Resolução Camex 74 de 29 Outubro de 2012), então a aliquota do ICMS será de 4%?

Obrigada desde já.

Salvador,

O que falei acima acredito que não procede né... pois se o produto tem EX isso quer dizer que ele NÃO TEM SIMILAR, correto? Então consequentemente é como se a NCM estivesse na Camex 79, é isso?
Então se ele não tem similar e o II é 2%, aplico 12% para meu cliente que é contribuinte (RJ)....

Bem, tudo parece tão confuso, pois o enunciado é difícil.

A questão da não similaridade não é dada pelo ex. Aplica-se a ex se não tiver similar nacional. Esta condição você precisa pedir ao órgão concessor.

A empresa já pediu (faz tempo) e é por isso que consta na tabela de EX TARIFARIO da Camex (que tem no site deles), e a descrição é exatamente como mencionado nessa tabela.
NCM 9027.80.99 EX 150 aliquota II 2%.

Então, como disse, satisfeitas as três condições, aplicam-se as alíquotas normais, dependendo da qualidade do destinatário. (contribuinte ou consumidor) Se for contribuinte 12 ou 7 conforme a região. se for consumidor, a alíquota interna.

Fiz um resumo nesse caso e fcou assim:

Estive pesquisando e é o seguinte:

Vamos pegar o NCM 9027.80.99 como exemplo

REGRA dos 4% :

1 - Compra de material importado para revenda
Obs: Se a NCM não estiver na Camex 79 e o Imposto de Importação for diferente de 0 ou 2% aplica-se a alíquota de 4%.

2 - Equipamento que sofre industrialização e que no final dá um CI maior que 40%.

EXCEÇÕES:

Aplicamos a alíquota de 7 ou 12% quando o produto importado não tiver similar nacional e sua NCM estiver na Lista CAMEX/79 e a sua alíquota de importação for 0% ou 2%.
Essas são as condições, se não atender ao mesmo tempo a não similaridade e a alíquota de importação não poderá ser usada a alíquota de 7% ou 12% somente a de 4%.

Obs: Se o produto tiver EX isso quer dizer que o material NÃO TEM SIMILAR NACIONAL.

Verificar: Lista de bens sem similar nacional (Resolução Camex 79/2012); Lista dos Ex.Tarifarios Vigente

O NCM 9027.80.99 tem EX TARIFARIO (As especificações tem que ser no máximo as que constam no “EX” se ultrapassar a especificação a fiscalização pode desconfigurar do “EX” ), com isso fica caracterizado que o material não tem similar nacional.
Sendo assim usamos a alíquota 7 ou 12 para venda fora do estado para contribuintes.

Acho que está OK.

Obrigada Salvador, me ajudou muito, que Deus te abençõe grandemente.

Qualquer coisa (duvidas ou novidades)vamos nos comunicando por aqui...rsrssr

Abraço