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Calculo de Substituiçao Tributaria

Renata Torres

Renata Torres

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 12 setembro 2013 | 13:35

Boa tarde!
Alguém poderia me tirar uma dúvida a respeito dessa situação:
Danfe no valor de 2254,80 - valor do ICMS 293,13. Os produtos dessa danfe são sujeitos a ST, sendo que 1.465,20 a alíquota é de 33% e 789,60 a alíquota é de 39%.
A Danfe é de dentro do meu estado (RJ).
Eu calculei assim:
1.465,20+33%= 1.948,72
1.465,20x12%= 175,83
1.948,72x18%= 350,77
350,77-175,83= 174,94 (ST)
1.948,72x1%=19,49 (FECP)

789,60+39%= 1.097,55
789,60x12%= 94,76
1.097,55x18%= 197,56
197,56-94,76= 102,80 (ST)
1.097,55x1%= 10,98 (FECP)

O valor total do Darj será R$ 308,21.

Só que a firma que me vendeu a mercadoria me diz que o cálculo deve ser assim:
2.254,80x13%= 293,13 ICMS
1.645,20+33%= 1.948,72
789,60+39%= 1.097,55
1.948,72+1.097,55= 3.046,27
3.046,27x19%= 578,80
578,80-293,13= 285,67 ST

Minha pergunta é: Qual é o cálculo certo?

Juber Roberto

Juber Roberto

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 11 anos Sábado | 21 setembro 2013 | 10:58

Bom dia, Renata Torres !

Os dados não são suficientes para eu te dizer se seu cálculo ou do seu fornecedor, pois temos variáveis que não foram contempladas:

a) Sua alíquota interna de ICMS ST a ser considerada nos cálculos não deveria ser 19%, que é sua alíquota interna para consumidor final?
b) Há algum regime especial em seu estado para que seu fornecedor destaque alíquota de ICMS Normal de 13% ?
c) Porque você considerou nos cálculos o recolhimento de 1% de FECP e seu fornecedor não?

Não conheço a legislação do estado do Rio de Janeiro, mas creio que ao responder estas questões acima, facilitará sua compreensão do assunto e você terá maiores argumentos para questionar os valores apresentados pelo seu fornecedor.

Espero ter ajudado!

Abraços,

Juber Roberto

Juber Roberto
CRC/GO 024.526/O-7
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