Carne – art. 144 – ICMS/Creditar ou Estornar

Carne – art. 144 – ICMS/Creditar ou Estornar

Por gentileza, para os colegas do fórum: sobre a memória de cálculo da carne referente a empresa que comercializa outros produtos tributados na entrada e saída e que no meu entendimento não podem fazer parte da base de cálculo desta planilha de estorno do ICMS.

Gostaria de saber se tem a alguma conclusão a respeito com algum colega que utiliza esta planilha de crédito ou estorno do ICMS DENOMINADA “Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar – Art. 144 do Anexo I do RICMS/00”.

No meu entendimento não deve ser mencionada na planilha as outras mercadorias para revenda que não são mencionadas no artigo 144. Fiz os cálculos e sempre é estornado mais do que o devido, aliás é estornado quase todo o credito do ICMS de mercadoria na entrada para posterior revenda. No caso de uma empresa com a atividade de Industria de carnes e Comercio de temperos por exemplo, a parte do comercio não vai ter credito se lançar nesta planilha.
Muito obrigada

Olá, bom dia Marlene!

Sou da mesma opinião que você, realmente esta planilha para empresa que tem atividades de comércio junto com a indústria, acaba estornando quase todo o crédito do ICMS, que podemos constatar que acaba entrando os créditos das compras de mercadorias para revenda no estorno.

Eu estive inclusive consultando à Inspetoria Fiscal, ao Delegado Regional, mas pelo menos aqui na minha região estão irredutíveis e mantém esta mesma postura, com isso a empresa continua preenchendo desta forma.

Eu sugeri ao contador da empresa fazer uma consulta diretamente no SEFAZ, demonstrando todos estes pontos, mas não quiseram fazer.

Eu sugiro à você tentar fazer na sua empresa, pois os técnicos da SEFAZ-SP terão que se manifestar publicamente sobre esta situação.


Abraço