Thiago Casassa Navarro
Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Cenário: Uma empresa do tipo matriz, com produção de confecções, regime de imposto lucro presumido, localizada no estado do Paraná possui 2 lojas (filiais), sendo uma delas localizada no estado do Paraná e outra no estado de Santa Catarina. A empresa matriz realiza constantemente transferências de mercadorias para suas lojas.
1 - De acordo com a legislação pertinente no estado do Paraná, as transferências realizadas da matriz para a loja do Paraná são passíveis de ICMS pela alíquota base ou são isentas de ICMS?
2 - De acordo com a legislação pertinente nos estados do Paraná e Santa Catarina, as transferências realizadas da matriz para a loja de Santa Catarina são passíveis de ICMS pela alíquota base ou são isentas de ICMS?
3 - Os produtos fabricados pela matriz e transferidos para as lojas de Santa Catarina e do Paraná devem ser comercializados nas lojas como produtos de fabricação própria ou terceiros?
Alguém pode me ajudar...