Boa tarde, Leopoldo de Miranda!
Segreguemos os assuntos:
1) A consulta de NCM´s válidos e atualizados pode ser realizada no endereço www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp ;
2) Como se trata de uma importadora, é provável que o caso seja semelhante ao que acontece em minha empresa, comércio varejista de autopeças: compramos itens de uma importadora que são similares a produtos nacionais, e que no processo de nacionalização são destacados com NCM´s que normalmente são da mesma família dos produtos nacionais, mas com especificação diferente. Exemplo: a indústria nacional me vende amortecedores com NCM 8708.80.00 (específico de amortecedores para veículos automotores) e a importadora me vende o similar utilizando o NCM 8708.99.90 (genérico, de texto "outras partes e acessórios para veículos automotores"). Ambos têm a mesma tributação tanto federal quanto estadual, mas mantenho no meu cadastro do produto no sistema de vendas o NCM 8708.80.00 por ser mais específico para o produto que vou comercializar. Claro, se o NCM destacado for claramente divergente do tipo de produto que você está recebendo, deve-se requisitar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) com o NCM correto ou pelo menos mais lógico;
3) Independente do NCM/SH na TIPI, o produto não necessita seguir religiosamente a descrição do NCM. Exemplo: tenho dentre meus produtos de NCM 8708.30.90 - Outros freios e partes para veículos automotores - produtos com descrição "freio", "tambor de freio", "sapata de freio", "aranha de freio", "flexível freio", etc., todos no mesmo NCM. Logo, desde que siga a lógica de não haver um NCM em específico e não haver uma discrepância infundada, não vejo necessidade de seguir à risca a descrição do NCM na descrição do produto.
Espero ter ajudado!
Abraços,
Juber Roberto
