Karla Fernanda
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscala concessão de habite-se está vinculada a quitação do issqn?
respostas 1
acessos 470
Karla Fernanda
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscala concessão de habite-se está vinculada a quitação do issqn?
Samuel Tiago Ribeiro
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Karla, bom dia
Aqui em Passos, não é critério impeditivo, para concessão de habite-se, afinal um é imposto sobre serviços e outro é uma taxa para liberação de construção.
Mas voce precisa ver aí na sua cidade
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.