Filipe Rocha Ferreira
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Olá... Boa tarde..!
Temos um cliente aqui no escritório que fez o levantamento e apuração do estoque pagando o ICMS por ST nas mercadorias. E me questionou se poderia se creditar desse ICMS na venda dessa mercadoria recolhida antecipadamente. Seria possível fazer isso? Desconheço uma base legal que permita esse tipo de situação. Mas entendo que não se creditando ele esta pagando ICMS duas vezes. Alguém poderia me ajudar a entender isso?