Sim, foi exatamente essa a minha pergunta.
Como eu aprendi a escrituração fiscal no RJ, lá os optantes pelo simples tem direito a essa redução no momento do cálculo do DAS, de acordo com a receita bruta dos últimos 12 meses.
E quando comecei a transmitir o PGDAS aqui em SP, fiquei em dúvida se os optantes de SP também tinham direito. Pesquisei se existia essa tabela e não encontrei.
Então, se nas operações de venda dos optantes pelo Simples de SP tiver as mercadorias relacionadas no Art. 8º do RICMS, estes não integrarão o faturamento para o cálculo do DAS? Se não, como informo no PGDAS essa isenção?
Muito obrigado pela informação e contribuição.