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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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base de cálculo reduzida de ICMS preencher NFe

Luis Antonio Oliveira Batista

Luis Antonio Oliveira Batista

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 19 setembro 2013 | 16:56

Olá a todos!

Na Paraiba, venda de produtos de informática tem redução de base de cálculo de forma que a tributação do ICMS corresponda a 7%.

Exemplo:

BC: 1.000,00 x 7%= 70
BC reduzida: 411,80 x 17%= 70,00 (essa informação deve constar na NF)

No preenchimento da nota eletrônica no portal, no campos tributos do ICMS, eu coloco a situação 20(com redução de base),o percentual, mas a minha dúvida é se na BC ICMS devo colocar o R$ 1.000,00 (base normal) ou R$ 411,80 (base reduzida), e o percentual, se 7 ou 17%.

Se os amigos puderem colaborar, eu agradeceria.

Um abraço!

Luis Batista
Consultor, Contador, Auditor
Criador dos sites:
https://www.empregocontabilidade.com
https://www.comocontabilizar.com.br


João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 19 setembro 2013 | 17:56

Boa tarde Luis,

aqui em Sergipe a situação é parecida, porém não se trata de redução de base de cálculo e sim a alíquota para muitos materiais de informática que é 7%, ou seja, não há nada haver com redução de BC, somente redução da alíquota.

No Dec. 25929/2003 ai de PE também estabelece alíquota de 7% para saidas internas de materiais de informática, então na NF a BC será 1.000,00 alíquota 7% e ICMS 70,00.

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128

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