locação de ônibus; turismo; transporte de pessoas

Olá. Tenho uma empresa e muitas dúvidas. A referida empresa transporta passageiros(interestadual); também aluga ônibus para PJ ou PF, com motoristas próprios, ou por conta do locatário; também vende passagens a título de comissão para outra empresa de transportes. Nesse caso incide ISS ou ICMS? . Como essa empresa deve ser enquadrada AGENCIA; TURISMO; TRANSPORTES OU LOCADORA?; Qual modelo de NF utilizar?, para quem devem ser emitidas as NFs, só para o fornecedor ou também para o consumidor?.

Cara Suzanne Carvalho


Vou tentar lhe ajudar:

1 - ISS - somente quando o serviço é feito dentro do município, demais casos ICMS.

2 - Vc deve utilizar a Nota Fiscal de transporte de passageiros - Modelo 7

3 - Somente se fala em locação quando o onibus é utilizado totalmente pelo locatário, quando vc "fornece" o onibus com motorista seu, vc está realizando um serviço e não uma locação. Nesses casos (sem motorista) é locação de bens moveis e normalemnte são utilizadas notas fiscal de serviço isentas de ISS ou ICMS.

Espero ter ajudado