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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 14:03

Bom dia!

Se uma empresa da Bahia compra do Rio Grande do Sul produtos importados tipo válvulas e esferas de latão niquelada, na entrada dessa mercadoria aqui na Bahia, como deve ser recolhido esse imposto e em qual alíquota deve ser calculado?
Por gentileza preciso dessa informação.

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 17:29

Lusiane,


Rio Grande do Sul não tem Protocolo com a Bahia, mas este produto Valvula tem ICMS ST na Bahia, por isto o responsável pelo recolhimento do Icms ST são vocês, mas pra não ter problemas na barreira entre em um acordo com o vendedor do RS ela paga o ICMS pra acompanhar a mercadoria e depois vcs retornam este dinheiro pra ele.

O calculo é sobre o MVA AJUSTADA de 70,02% e como este NCM tem base reduzida a alíquota aplicada em vez de 17%, deve ser de 8,80%.



Espero ter ajudado

Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 24 setembro 2013 | 08:18

Minha querida Karen muito obrigada, porém gostaria de entender melhor, supondo que a compra tenha sido R$13.000,00, ele teria que pagar os 17% sobre a mercadoria dentro do estado do RS, e só depois aplicaremos a diferença de aliquota para retornar o valor?

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 25 setembro 2013 | 11:45

Lusiane,


Desculpa a demora da resposta mas ontem eu não vim trabalhar...

O calculo é o seguinte:
Venda de R$13.000,00.
13.000,00 x 4%=520,00
13.000,00 x 70,02(MVA AJUSTADO)=9.102,60
Soma-se os 13.000,00 + 9.102,60=22.102,60
Porém deste resultado ao invés de aplicar a alíquota interna da Bahia que é 17%, aplica-se a alíquota reduzida que é 8,80%, o resultado vc diminui o valor do ICMS PRÓPRIO, e o que restar é o ICMS ST que deve ser pago, mas como disse anteriormente entre em um acordo com o vendedor pra ele pagar este imposto em GNRE favorecendo o Estado da Bahia, assim evitara problemas na entrada do produto.

Lembrando que este valor que ele pagar não deve ser destacado na nota emitida.

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 16:46

Exatamente Lu, deste R$1.945,03 vc diminui os R$520,00 o resultado R$1.425,03 será o ICMS ST.

Minha opinião: pra não ficar muito confuso a operação peça ao vendedor emitir a GNRE enviar por email pra vc, então vc paga e manda a copia paga pra ele anexar na nota, pra não ter problemas na hora de entrar na Bahia, como disse minha opinião...

Espero ter ajudado

Lusiane Santos

Lusiane Santos

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 09:14

Muito obrigada mesmo viu, você de muitos foi a única que me fez entender.
Bom esse cálculo do ICMS usando os 4% é feito apenas para produtos importados ou outros produtos também?
Tenho outra empresa do Simples essa compra manteiga, o cliente diz os outros colegas usam esses 4%, o cálculo também é o mesmo ou ele deve pagar apenas a diferença de Aliquota?

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 09:58

Lu,

No caso de Produtos importados é aplicado a alíquota de 4% referente a operações interestaduais, conforme Resolução do Senado Federal 13/2012.
Não entendi esta sua empresa do Simples me explica novamente pra que eu possa se possível te ajudar.

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