crédito de icms próprio e st

bom dia!


Trabalho em uma indústria e gostaria de saber se nós como substituto tributário podemos ao receber uma nota onde a CFOP tem ST e vem destacado na NF icms próprio e icms st, podemos nos creditar dos dois impostos ou somente da ST?

Tenho esta dúvida porque quando trabalhava para o comércio não nos creditávamos do ICMS próprio quando se tratava de um produto com CFOP com ST e nem da própria St, óbvio.

Muito grata!

Ludiane, bom dia,

Não tenho conhecimento sobre a possibilidade de se creditar sobre os doi s impostos. Em alguns estados, o ICMS próprio deve constar na nota apenas para base do cálculo do ICMS ST, mas é mero destaque. Se o produto tiver substituição tributária, não poderá ser utilizado o crédito do ICMS próprio.

Obrigada Israel, mesmo nós sendo indústria, não poderíamos nos creditar então?

Ludiane,

Como você irá utilizar essa mercadoria para um processo industrial, você tem direito ao crédito fiscal do ICMS ST, somente este.

Obrigada Lucas, e no caso de devolução de mercadoria eu posso me creditar dos dois correto?

Pois na venda paguei os dois impostos destacados na nota.

Grata

Ludiane,

Na devolução se houver previsão expressa no RICMS/RS, como possui o RICMS/BA, você pode se creditar tanto do destacado na NF de devolução quanto do ICMS ST que adquiriu a mercadoria. Ressaltando que na nota fiscal de devolução não é destacado o ICMS ST nos campos próprios e sem em dados adicionais.

Pelo que eu sei, tudo depende do qual o destino da mercadoria que vc esta adquirindo.
Ex
1) ... aquisição para industrialização... e na venda o produto é isento
Voce não poderá se creditar nem do icms proprio nem do icms ST

2) ... aquisição para industrialização ... na venda você irá tributar o produto icms normal ... e também o icms st. .. neste caso,
na entrada ...
Valor do produto 100,00 aliquota 18% icms proprio 18,00 Base icms st 150,00 aliquota 18% valor icms ST 9,00

na saida .. vc juntou o que vc adquiriu com outras materias primas e vendeu mais caro...
Valor do produto 500,00 aliquota 18% icms normal 90,00 base icms st 750,00 valor icms st 45,00

na sua apuração do
icms
total debitos......90,00
Total credito......18,00
Total a pagar......72,00

ICMS-ST
total debitos......45,00
Total creditos..... 9,00
Total a pagar......36,00

Basicamente é isso, mas ai tem N variaveis... destino da mercadoria, protocolo entre estados, ter ou não IE no estado de destino .... enfim deverá ser analizado cada situação

3) ... para revenda ... não irá se creditar do imposto, mas também não irá pagar imposto na venda

4) .... aquisição para uso e consumo .... não faço ideia se pode ou não se aproveitar do credito... e não faço ideia se puder aproveitar se pode apenas do icms proprio ou se soma o icms st

5) .... aquisição de ativo com st... usado por exemplo no escritorio que ai não participa do processo de industrialização ... não sei se pode aproveitar no ciap

6) .... aquisição de ativo com st ... usado no processo de produção ... idem ao anterior

Sinceramente, a apuração de um comercio que não seja atacadista, comparado com uma industria ou mesmo um atacadista que venda para varios estados, é bem diferente...