materia prima

Pessoal,

boa tarde!

estou com uma duvida sobre a incidência de ICMS ST, na compra de matérias primas de uma farmácia de manipulação.

tenho um cliente que é uma farmácia de manipulação, ele compra matéria algumas matérias primas que vem com o ICMS ST, isto é correto? pois no seu produto final "a formula medica para o consumidor final" ele é tributado pelo ICMS integralmente...

sei que a manipulação não é considerada como industrialização, porem nas materias primas com ICMS ST esta sendo pago 2 x o ICMS.. acredito que teria que vir todas as materias primas tributadas, e sem o ICMS ST..

alguem pode me ajudar com algum artigo ou materia para este caso?

obrigado.

Rafael

Se a manipulação em farmácia não é considerada industrialização, então você não deve pagar ICMS nas saídas para o consumidor, pois já foi pago pela ST.

Quando as matérias-primas adquiridas forem empregadas no processo de industrialização, não cabe a ST.

Art. 264. - Salvo disposição em contrário, não se inclui na sujeição passiva por substituição, subordinando-se às normas comuns da legislação, a saída, promovida por estabelecimento responsável pela retenção do imposto, de mercadoria destinada a (Lei 6.374/89, art. 66-F, I, na redação da Lei 9.176/95, art. 3º, e Convênio ICMS-81/93, cláusula quinta):

I - integração ou consumo em processo de industrialização

também concordo com vc.

o problema é que algumas matérias primas estão com o recolhimento do ST, e outras são tributadas integralmente.
a formula manipulada final, tem matérias primas com st e sem st...

no meu entendimento, todas as matérias primas deveram vir sem o ICMS ST, como se fosse uma industrialização, mesmo sendo manipulação.