Calculo do MVA

Bom dia a Todos,
Gostaria de saber o calculo do mva de produtos eletr. eletronicos nacionais.
cod. NCM 84715010

Obrigado

Bom dia,

Cálculo? Ou o percentual de MVA?

8471.50.10

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

Se for somente a MVA o percentual e 22,03% dentro do estado de São Paulo;

Humberto,

De acordo com o Anexo unico da Portaria CAT nº 76/2013 o IVA ST é 27,46%.

Alexandre,


Só complementando o que a Leticia te informou:

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos


NCM DESCRIÇÃO
8471.50.10 Unidades de processamento, de pequena capacidade (exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49), podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade


Base Legal Substituição Tributária
art. 313-Z19


IVA-ST Original 27,46%/ IVA-ST Ajustado (12%)36,79%/ IVA-ST Ajustado (4%)49,22%/ Alíquota 18%



Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT 76/2013 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP


CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 08/2008 MT
Protocolo ICMS 106/2012 SC
Protocolo ICMS 131/2010 PE
Protocolo ICMS 15/2007 AL, MS
Protocolo ICMS 19/2008 CE
Protocolo ICMS 31/2009 MG
Protocolo ICMS 88/2009 RS


OBSERVAÇÕES
Aplica-se a alíquota de 12% a unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída, NCM 8471.50, de acordo com o artigo 54, inciso V, do RICMS/SP, c/c o item 13 do Anexo Único da Resolução SF nº 31/2008. Quando aplicável a alíquota de 12% nas operações internas, não há IVA-ST Ajustado, em operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12%. Já nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, o IVA-ST Ajustado será de 36,48%.
O Protocolo ICMS 15/2007, o Protocolo ICMS 08/2008 e o Protocolo ICMS 19/2008 referem-se a máquinas automáticas para processamento de dados - NCM 8471.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Resolução SF 31/2008
Resolução SF 31/2008

Leticia ,

Exato , olhei minha tabela antiga;

Att;

Obrigado a todos

pessoal, bom dia,

alguem pode me dar dicas de como sei q o produto tem MVA? ex. ncm 8516.40.00 - encontrei o seguinte = Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins – 8424.89 e 8516.79.9 ,
no caso, o ncm q postei nao tera mva??( 8516.40.00) ja q so apareceu estes 8424.89 e 8516.79.9???

o produto q procuro é
ferro seco matalico - ncm 8516.40.00

obrigado