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NF de entrada fornecedores Simples Nacional

SIMONE RIBEIRO DA SILVA

Simone Ribeiro da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 10:47

Bom dia a todos,

Estou com dúvidas em como fazer a escrituração de mercadorias compradas para industrialização cujos fornecedores são do Simples Nacional. Até aqui tenho feito com o CST que vem na nota "101" e lançado o crédito que consta na observação, no mesmo campo que fazemos quando é destacado normalmente. Li que devo fazer este credito em "ajustes", mas sinceramente não entendi.

Por favor peço auxilio.

Obrigada.

Simone Ribeiro da Silva
Leticia da Silva Pereira

Leticia da Silva Pereira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 11:18

Bom dia Simone,

Desconheço qualquer previsão legal que estabeleça tratamento diferenciado de escrituração de crédito de ICMS, quando o remetente for optante pelo Simples nacional.

Pode repassar a fonte da informação que você leu sobre o lançamento em " ajustes"?!

att,

Quem estuda, e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia.
(Provérbio)
Jonas Giovanelli

Jonas Giovanelli

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 11:24

Simone bom dia, pelo que entendi ele quer dizer o seguinte la em informações complementares você coloca documento emitido por me OU EPP optante pelo simples nacional, Permite o aproveitamento do credito ICMS no valor de ..., correspondente a alíquota de ... lei complementar tal...

Atenciosamente,
Jonas Giovanelli.
SIMONE RIBEIRO DA SILVA

Simone Ribeiro da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 12:45

Obriga Leticia e Jonas,

No caso eu estou recebendo estas mercadorias de fornecedores do Simples Nacional.
A fonte é:

Aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo
SIMPLES Nacional


Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas
por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, que não destacam ICMS na nota
fiscal, mas que geram direito ao crédito?(104)

A NF, sem destaque do ICMS, deve ser lançada no registro C100 e filhos, normalmente, e o
crédito deve ser apropriado por meio de ajuste fiscal, de acordo com a legislação de cada UF.
Para os estabelecimentos domiciliados na UF que publicou a tabela 5.3 do Ato COTEPE/ICMS,
informar o ajuste no registro C197. Para os demais estabelecimentos, efetuar o ajuste no registro
E111, utilizando a tabela 5.1.1 do mesmo Ato.
Situação Tributária

Então na minha entrada, eu devo utilisar o CST "101" conforme vem na nota fiscal do meu fornecedor, apropriando os creditos normalmente como os de fornecedores não enquadrados no Simples Nacional?

Simone Ribeiro da Silva
Leticia da Silva Pereira

Leticia da Silva Pereira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 13:11

Simone,

O crédito deve ser escriturado diretamente no livros de entradas como se fosse de fornecedores RPA.

O art. 63, inciso XI permite o aproveitamento de crédito quando de fornecedor optante pelo Simples Nacional. E o art. 214,§3º, item 6, menciona como escriturar o crédito de ICMS no livro de entrada.

Att,

Quem estuda, e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia.
(Provérbio)

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