MVA Ajustada

Bom dia,

Gostaria de tirar 3 dúvidas:

Onde encontro as MVA Original para cada Estado?
(Esse link está completo para SP? Pois não estou encontrando o MVA do NCM que preciso: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm)

No cálculo da MVA Ajustada, o MVA original usado é a margem prevista para operações internas do produto no Estado de DESTINO da mercadoria certo?

O quer dizer isso:
Parágrafo único. Fica permitido o ajuste da margem de valor agregado de modo a tornar equivalente a tributação em razão da diferença da alíquota interestadual e da alíquota interna

Muito Obrigado!

Boa tarde Walid,

A fonte de consulta é o site do CONFAZ. Porém, alguns protocolos não traz mais essa informação, e determina que o remetente consulte a legislação do estado de destino pra saber qual MVA Original da operação.Isso é bem complicado.

Pra consultar você precisa seguir os seguintes passos:

1º consultar na Sefaz/SP se há Convênio ou Protocolo entre os estados.
Segue link: info.fazenda.sp.gov.br

2º Depois você consulta o ref. Protocolo ou Convênio no site do CONFAZ, segue link: http://www.fazenda.gov.br/confaz/

3º Leia o protocolo e veja se no anexo único tem a relação com o MVA, se só tiver o NCM e a descrição do produto, você vai precisar consultar no site da sefaz de cada estado pra saber qual é o MVA da operação.

Se precisar cálcular o MVA Ajustado da operação, sugiro que baixe esse programa, na parte de Tabela Anexo XV, você digita o NCM, acha a seção e clica em MVA ST Ajustado, digita o MVA Original , a alíquota interna e interestadual, e ele cálcula o MVA ST Ajustado. Sgue link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/stanexoxv.htm

Att,

A conta para encontrar a MVA ajustada eu já tenho, o meu problema maior está sendo encontrar as MVAs Originais em cada estado mesmo...

Na maioria dos Protocolos as MVAs não são mais especificadas...e é preciso buscar as margens em cada estado destino.

Nossaa, eu sofri muuuuuuuuito com isso, pois realmente a maioria dos protocolos não traz mais essa informação.

Faz assim, vou tentar te ajudar, me passa os principais estados que eu te passo o link de consulta.

A gente vai se ajudando, neh