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Produto ST podem tomar credito de ICMS NORMAL?

JÉSSICA MILLENA ALMEIDA SALDANHA

Jéssica Millena Almeida Saldanha

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 17:14

Boa Tarde,

Prezados,

A minha empresa é uma industrial ao qual compramos produtos com ST, na minha escrituração fiscal (na entrada) eu posso tomar credito de ICMS NORMAL? Ressalto que não há o destaque na nota do meu fornecedor NEM DE ICMS NORMAL NEM ICMS ST referente os produtos com ST.
A pessoa que escritura tomou esse crédito porem eu desconsidero essa informação, ao meu entender eu apenas posso tomar crédito de ICMS NORMAL sobre as notas SEM ST.
Podem me ajudar?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 17:47

Então você adquire este produto de um intermediário que adquiriu com ST?

Por que se você adquirir direto do fabricante e você informar que o produto vai integrar o processo de industrialização, não haverá ST.

Ao adquirir de um intermediário que adquiriu com ST, você pode fazer o crédito conforme artigo do RICMs.
Art. 272. - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).

Parágrafo único - Se a operação de que decorreu a entrada da mercadoria estiver beneficiada por redução de base de cálculo, seu valor, para determinação do crédito fiscal, será reduzido em igual proporção




valdemir jacon

Valdemir Jacon

Prata DIVISÃO 3, Programador(a)
há 11 anos Sábado | 28 setembro 2013 | 11:03

Salvador sobre este assunto, uma duvida

Supondo que a mercadoria que vc adquiriu, vc irá utilizar para fabricar outro produto e este produto vc terá que recolher o ICMS ST dele.

Alem de poder aproveitar o credito do icms proprio, vc poderá aproveitar o credito também o ICMS ST certo ?

Valdemir
https://www.fxsistemas.com.br
Automação Contábil
SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Sábado | 28 setembro 2013 | 12:45

Alem de poder aproveitar o credito do icms proprio, vc poderá aproveitar o credito também o ICMS ST certo ?

Veja que para o crédito você usa a base de cálculo normal do comerciante. Este valor poderá ser menor que o ICMS pago anteriormente pelo fabricante em ST.

Então seu crédito está limitado ao valor de sua compra, esquecendo a ST anterior.



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