cfop 5102

Olá Pessoal!

Recebi uma nota com CFOP 5102, cujo produto tem ST no Estado. Como devo proceder com o pagamento do imposto? Devo gerar o DAE e pagar ou devo solicitar ao fornecedor o pagamento do mesmo?

Boa tarde Lorena, se vc comprou o produto no estado de MG. o fornecedor emitiu erradamente, caso seja industria ele tem que destacar a st e colocar CFOP 5.401, caso seja revendedor no estado tem que destacar o cfop 5.405, caso seja fornecedor fora do estado 6.102 vc tem que verificar o ncm do mesmo e localizar o mva no site da SEFAZ e calcular a MVA ajustada, neste caso vc tem que pagar através da GNRE e o vencimento é o da emissão da nota fiscal, visto que o imposto tem que ser pago antes de entrar no estado. a formula esta abaixo:

MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) ] - 1 } x 100

Outra forma de apresentação

MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100

A = ( 1 + MVA-ST original )

B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )


MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 14.
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais. Exemplo: 0,4000.
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. Exemplo: 0,12.
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária. Exemplo: 0,18.

Obrigada Irael!
O revendedor é de MG. Então devo solicitar esclarecimentos quanto à improcedência da Nota fiscal? Porque ao meu ver, ele ou a indústria de onde veio o produto é responsável pelo pagamento.

Lorena, se ele tiver comprado da industria a unica coisa que ta errada é o cfop e tem que destacar o decreto em que cita que a ST foi recolhida anteriormente, caso ele seja industria ele tem que destacar na NF o ST e mudar o cfop p/5.401.

att.

Sim. Mas não fala na nota que o ST foi recolhido anteriormente.

se a mercadoria é ST em MG, ele tirou errado a nota fiscal e tem que solicitar a ele a troca, mas vc precisa ver se ele é fabricante ou revendedor para solicitar a correção conforme lhe disse acima.

att.

Ele é revendedor. Muito obrigada Irael. Então vou solicitar esclarecimentos quanto ao CFOP registrado na nota fiscal. E discutir sobre uma possível correção. Valeu!

Você pode confirmar pra mim se o Produto NCM: 85258029 tem ST em Minas?

Esqueci de mencionar que o fornecedor é varejo, então provavelmente ele vende como se destinasse à consumidor final. Mas somos revendedores. Isso muda algo?

sim ele é ST. NCM 8525.80.29 - Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes 25% ST para vendas de fabricante para clientes mineiros, quando comprar de fora do estado vc tem que usar a tabela que lhe passei MVA ajustada.

att.

Ok. Obrigada.