Venda de oleo Diesel para Ind. Petroquimica

Boa tarde,

Vamos fazer uma venda de óleo diesel para uma industria petroquímica, usando a CFOP 5.949 . Alguém sabe informar se essa operação essa tributa ICMS ? -trata-se de um venda interna no estado do Paraná .


Grata,


Adriana Davi.

Boa tarde Adriana, primeiramente ter que ser revisto esta operação de venda de combustível com o CFOP 5949. Na venda
de combustíveis existem CFOP's específicos a serem utilizados.
Segue alguns:

5651 - Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subseqüente

5652 - Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização

5653 - Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final

5654 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subseqüente

5655 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização

5656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final

Bom dia David,

bem observado, como adquirimos e vamos revender, acredito que a CFOP correta a ser utilizada é 5.654 .

Adriana Davi, trabalho em uma distribuidora de combustíveis, nós compramos oleo diesel de SP, onde esta mercadoria é substituição tributária. Quando nós vendemos aqui dentro do MS, vendemos com substituição tributária. Vc tem que verificar a operação de compra e legislação vigente aí do PR que trata sobre transação oleo diesel.