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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Rafaela Oliveira

Rafaela Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Assistente Tributário
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 08:37

Bom dia!

Alguém sabe confirmar se a NCM 8428.20.90 é tributada integralmente no estado de São Paulo?

Pesquisei e acredito que seja isso, porém gostaria de uma confirmação.

A descrição da NCM 8428 é "Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)"

Obrigada!!

Káh Prestes

Káh Prestes

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 09:14

Rafaela, o que eu encontrei foi estes será que serve para o seu caso:
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Alíquota NCM Descrição
12 % 8428.10
Elevadores e monta cargas



12 % 8431.31
Partes de elevadores



12 % 8413.81.00
Outras bombas, elevadores de líquidos



12 % 8413.82.00
Outras bombas, elevadores de líquidos



12 % 8428.10.00
Elevadores de carga de uso industrial e monta-carga



12 % 8428.20
Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos



12 % 8428.3
Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias


Este ncm que vc indicou esta como:8428.20.90 Aparelho de transporte pneumático de grãos (sementes) de cereais para abastecimento de plantadeiras e semelhantes constituído de um motor de 11 HP, uma bomba que produz um fluxo de ar positivo, um funil de recepção, um bocal de descarga e mangueiras.



Rafaela Oliveira

Rafaela Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Assistente Tributário
há 11 anos Terça-Feira | 1 outubro 2013 | 09:27

Bom dia Karen,

Onde você encontrou essas porcentagens?

Porque eu procurei no Art. 54, XV que fala sobre 12% nas seguintes NCMs:

a) elevadores e monta cargas, 8428.10;

b) escadas e tapetes rolantes, 84.28.40;

c) partes de elevadores, 8431.31;

E a descrição do NCM que tenho difere um pouco da sua. A que eu tenho é Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos.

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