Compra fora do Estado do SP

Bom dia a todos, referente a ST.

Tenho um cliente que compra bastante fora do Estado de SP.

E estou verificando em um sistema interno porem me surgiu duvidas.

Digamos que esse cliente comprou do estado do RJ e ao consultar o NCM consta protocolo entre 4 estados menos o de RJ, significa que não preciso calcular a ST?

No momento em que vocês recebem esse tipo de nota interestadual, qual o procedimento correto, consultar o protocolo?

Se pudessem me dar dicas, ficaria grato.

Obrigado

Bom dia,

Veja se esse passo a passo ajuda:

Pra consultar você precisa seguir os seguintes passos:

1º consultar na Sefaz/SP se há Convênio ou Protocolo entre os estados.
Segue link: info.fazenda.sp.gov.br

Se tiver ST seu fornecedor deverá destacar o ICMS ST na noat de venda e recolher por GNRE.

2º Se não tiver protocolo você deve consultar no RICMS/SP se o produto está na ST internamente. A consulta é através dos artigos 313 a 313Z-19, ache a seção, consulte a classificação fiscal e no mesmo artigo na parte superior, tem a Portaria CAT que traz o IVA para cálculo da ST.

SE tiver na ST, você deve recolher o ICMS por antecipação nos termos do art. 426-A do RICMS, e utilizar o IVA Ajustado para calcular, se a alíquota interna for superior a interestadual.

Se precisar cálcular o MVA Ajustado da operação, sugiro que baixe esse programa, na parte de Tabela Anexo XV, você digita o NCM, acha a seção e clica em MVA ST Ajustado, digita o MVA Original , a alíquota interna e interestadual, e ele cálcula o MVA ST Ajustado. Sgue link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/stanexoxv.htm

Att,

Leticia muito obrigado pela sua ajuda.

Vou exemplificar o meu caso e você se puder me ajudar confirmando o calculo :D

Meu cliente é de SP e comprou do SUBMARINO e o produto venho em uma notafiscal do RJ.

O ncm é 84713012 e a alíquota que esta destacada de icms é 12% o total do valor da notafiscal é de R$ 2,886.66

Não existe convenio para o estado do Rio de Janeiro.

Verifiquei conforme você me ajudou e consta MVA de 39.07% para a alíquota de 12%.

Ao calcular ficou para reter de ST o valor de R$376.21 correto?