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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda de Produto em NF- Consumidor

paolla moreto de paula

Paolla Moreto de Paula

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 13:48

Boa tarde!

Tenho uma Empresa que ira Vender Bolachas "artesanais" (fabricados em cozinha industrial e considerado como industrialização, pois vendera as Bolachas em embalagens fechadas e com etiqueta da marca).
Porem ela vendera esses pacotes fechados, tanto para revendedores (pessoa Jurídicas) quanto para Consumidores Finais (Pessoa Fisica).

Se tratando de clientes Pessoa Física, gostaria de saber como fica a emissão da nota? É possível emitir cupom fiscal e no final do dia emitir uma tributando o ipi? Porem como fica o CFOP e os Impostos uma vez que já foram tributados pelo Cupom Fiscal?

irael rodrigues

Irael Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 17:22

Bom dia Paola, aqui em MG tenho uma empresa fabricação de biscoitos, ela tira nota fiscal para todos (fisica, juridica) aqui esses biscoitos são ST (por isso tem que tirar NF para todos) e (retirado da bc calculo do simples o icms ST) e são destacados na nota fiscal, quanto ao IPI ele não é destacado visto que esta empresa é simples nacional, vc lançara somente no simples que a empresa é industria e o mesmo será calculado, o cfop é de industria.

att.

Nem só de pão vive o homem, mas também das palavras que saem da boca de nosso Senhor
paolla moreto de paula

Paolla Moreto de Paula

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 9 outubro 2013 | 09:03

Obrigado Israel!

Até o final deste ano ela será Lucro Presumido.
Vou procurar a alíquota de IPI, e torcer para que seja Alíquota 0, Com a ST não ha preocupação pois venda para Consumidor não incide;
A empresa esta abrindo e ainda não identificou seu NCM.

Sendo alíquota Zero este Produto; Penso em Orientar a emissão de Cupom Fiscal durante o dia, não me preocupando com o acrescimento de IPI na BC de calculo do ICMS, pois o mesmo é alíquota 0; E no final do Dia emitir uma Nota fiscal Modelo eletrônica, Conforme Artigo 408/RIPI 2010.


Jeffer Silva

Jeffer Silva

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Informática
há 10 anos Quarta-Feira | 9 outubro 2013 | 09:13

Irael Rodrigues

Só uma informação, quando a venda é diretamente para o consumidor final, não tem que haver a substituição tributária, mesmo que esteja na lista de produtos com ST, visto que a ST é recolhida por todo uma cadeia (Varejo, atacado, comércio e consumidor final), mas quando se quebra essa cadeia e a venda ocorre diretamente para o último consumidor, sem passar pelos demais não deve ocorrer o ST, e sim uma venda tributada normalmente.

Se estiver fazendo a venda para o consumidor final com ST esta incorreto, e esta pagando imposto a mais, e visto que seu produto será mais caro frente aos concorrentes.

Espero ter ajudado

Att.

Jeffer Silva

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irael rodrigues

Irael Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 10 outubro 2013 | 09:25

jefer bom dia, quanto ao consumidor final que vc cita ele não tem ST, só que meu cliente vende quantidades grandes para seus clientes mesmo os que não tem registro (CNPJ) por isso tributo, porque sabemos que estes produtos serão pra revender e como a quantidade de produtos e de dias em que esses clientes compram não consideramos como consumidor final visto que levantara suspeitas junto ao fisco.

att.

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Jeffer Silva

Jeffer Silva

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Informática
há 10 anos Quinta-Feira | 10 outubro 2013 | 09:29

Irael Rodrigues

Entendi, mas de qualquer maneira irá levantar suspeita para o Fisco, visto que é seu Cliente(PF) esta adquirindo mercadorias em grande quantidades para revender, onde o correto é efetuar a compra através de uma PJ...

E caso ele seje pego e autuado você também pode ser, por estar ciente disso (tem um nome, mas não lembro a palavra).

Att.

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