Adriana Diniz Braga
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa tarde a todos!
Gostaria que sanassem um dúvida por favor:
Minha empresa é uma indústria de maquinas produtora de sorvetes (NCM 84186910). Ela adquira no mercado nacional compressores (NCM 84143019) e esta mercadoria é IMPORTADA,portanto vem com ICMS de 4% (quatro por cento) e para nós esta mercadoria é matéria prima, que passa por um processo de transformação/industrialização, como por exemplo, soldagem, antes de ser colocado nas maquinas que produzimos. As minhas perguntas são as seguintes:
a) pelo fato de estes compressores passarem por um processo transformação/industrialização e ser importado, ao calcularmos o seu conteúdo de importação e o resultado for superior a 40% (quarenta por cento), ao realizarmos uma operação interestadual de nossas máquinas, deveremos destacar na nossa nota fiscal o ICMS de 4% (quatro por cento), certo?
b) para cálculo do conteúdo de importação destes compressores, por ter sido adquirido no mercado nacional, o valor da parcela importada, será o valor do produto da nota fiscal que compramos estes compressores deduzidos do ICMS e IPI?
c) neste caso, em que os compressores passam por processo de transformação/industrialização, temos que preencher a FCI? Ela é única? quando deverá ser preenchida novamente? quais os critérios para preenchimento da FCI?
Preciso que alguém me ajude nestas questões o quanto antes, pois preciso orientá-los quando a estas questões antes de emitirmos nossas notas fiscais e o faturamento da nossa empresa emitimos em média umas 30 notas por dia e o nosso movimento diário esta parado em virtude destas questões e dúvidas que ainda não consegui saná-las.
Por favor me ajudem
obrigada
Adriana Diniz Braga
